10/09/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
30/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009535-24.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIR DOS SANTOS GUABIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO FEDERAL requer esclarecimentos quanto à abrangência da tutela de urgência (Evento 221.1).

Informo que a sentença condenou o Autor faz jus à percepção de remuneração calculada com base no soldo no grau hierárquico imediatamente superior, nos termo dos artigos 08, V, 109, e 110, § 1º, da Lei nº 6880/1980, aplicando-se o comando à tutela de urgência.

Intimem-se.

Comprovado o cumprimento da tutela, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento da apelação.
05/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:26

Determinada a intimação
02/08/2025 01:09

Juntada de Petição
24/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:20

Juntada de Petição
15/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 00:16

Determinada a intimação
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
10/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:04

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 202
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/05/2025 11:02

Juntada de Petição
03/05/2025 12:29

Juntada de Petição
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 04:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194
28/04/2025 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
28/04/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
26/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/04/2025 20:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194
25/04/2025 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
24/04/2025 09:40

Conclusos para julgamento
18/04/2025 19:12

Juntada de Petição
18/04/2025 06:31

Juntada de Petição
18/04/2025 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
18/04/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
27/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
26/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:40

Determinada a intimação
10/03/2025 03:31

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
18/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:24

Determinada a intimação
30/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:59

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/01/2025 14:41

Juntada de Petição
28/01/2025 14:35

Juntada de Petição
16/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:35

Determinada a intimação
15/01/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/11/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/11/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 18:03

Juntado(a)
24/10/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/08/2024 10:49

Juntada de Petição
23/07/2024 12:54

Juntado(a)
11/06/2024 12:41

Juntado(a)
10/06/2024 19:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:22

Determinada a intimação
07/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/04/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição
18/04/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA ROSA FROTA AGUIAR - EXCLUÍDA
05/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:12

Juntada de Petição
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/01/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:36

Determinada a intimação
10/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 18:54

Juntada de Petição
06/12/2023 10:37

Juntada de Petição
24/11/2023 16:40

Juntada de Petição
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/10/2023 19:46

Juntada de Petição
10/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/09/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 22:53

Determinada a intimação
29/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 15:17

Juntada de Petição
12/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/09/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/09/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 16:18

Determinada a intimação
03/08/2023 06:10

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/04/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:49

Decisão interlocutória
03/04/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 18:45

Juntada de Petição
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/03/2023 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA MARQUES FESTA - EXCLUÍDA
29/01/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/01/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX RESENDE TERRA - EXCLUÍDA
13/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2022 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA - EXCLUÍDA
07/11/2022 08:05

Juntada de Petição
31/10/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/10/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/10/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO CARVALHO ROSADO - EXCLUÍDA
28/10/2022 09:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE WAGNER DA SILVA - EXCLUÍDA
13/10/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 10:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA - EXCLUÍDA
04/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2022 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA - EXCLUÍDA
02/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON RANGEL BRASIL - EXCLUÍDA
25/07/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 14:40

Decisão interlocutória
19/07/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023163420224020000/TRF2
13/07/2022 01:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
03/06/2022 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023163420224020000/TRF2
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/05/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2022 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023163420224020000/TRF2
11/03/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/02/2022 09:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023163420224020000/TRF2
18/02/2022 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 23:34

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:27

Decisão interlocutória
15/02/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 14:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26F para RJRIO14S) - processo: 50068521420224025101
15/02/2022 14:16

Despacho
15/02/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00