19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001158-26.2025.4.02.5112/RJ ATO ORDINATÓRIO De ordem: À APS para se manifestar sobre a petição da parte autora, evento 44, em dez dias, ratificando ou retificando as informações, conforme o caso, bem como juntando documentação comprobatória.

Na ocasião, deverá ser observado os termos do acordo celebrado entre as partes, evento 12: DIP(data de início do pagamento administrativo)01/06/2025 Após, dê-e se vista à parte autora, por igual prazo.

Nada mais sendo requerido, prossigam-se com os autos.
17/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001158-26.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ANIZIO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 12 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
02/09/2025 15:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:21

Homologada a Transação
02/09/2025 12:58

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
02/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001158-26.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANIZIO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 00:20

Despacho
25/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001158-26.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ANIZIO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 08/08/2025 - CONTESTAÇÃO
08/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:49

Despacho
26/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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