19/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003337-18.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: PAULO ROBERTO LIMA FONSECAADVOGADO(A): JULIANA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA (OAB RJ187539)ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS (OAB PR037413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-81
17/09/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
14/09/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003337-18.2025.4.02.5116/RJAUTOR: PAULO ROBERTO LIMA FONSECAADVOGADO(A): JULIANA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA (OAB RJ187539)ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS (OAB PR037413)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Após, intime-se o INSS para apresentar cálculos dos valores atrasados e, na sequência, expeça-se a respectiva requisição dos valores.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 15:41

Homologada a Transação
27/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003337-18.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO LIMA FONSECAADVOGADO(A): JULIANA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA (OAB RJ187539)ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS (OAB PR037413) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
26/08/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003337-18.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 13/08/2025.
14/08/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:29

Determinada a intimação
14/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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