STJ - 0000339-41.2010.4.02.5003

05/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2019 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2019 09:58

Transitado em Julgado em 26/08/2019

30/05/2019 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2019 Petição Nº 738539/2018 - EDcl

29/05/2019 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0738539 - EDcl no REsp 1760156 - Publicação prevista para 30/05/2019

26/04/2019 12:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/04/2019 14:21

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 738539/2018 - EDcl no REsp 1760156

15/04/2019 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2019-AJC-2T)

09/04/2019 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2019

08/04/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2019 16:52

Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 738539/2018 - EDcl no REsp 1760156/ES

17/12/2018 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/12/2018 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755417/2018

17/12/2018 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 755417/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/12/2018 16:30

Protocolizada Petição 755417/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2018

17/12/2018 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2018 Petição Nº 738539/2018 -

14/12/2018 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2018 14:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 738539/2018. Publicação prevista para 17/12/2018)

14/12/2018 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 738539/2018

11/12/2018 14:24

Ato ordinatório praticado (Petição 738539/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/12/2018 14:23

Protocolizada Petição 738539/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2018

27/11/2018 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2018

26/11/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2018 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 27/11/2018

21/09/2018 08:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/09/2018 15:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/09/2018 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000942-2018-CORD2T)

06/09/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2018

05/09/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2018 17:17

Incluído em pauta para 18/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

16/08/2018 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2018 14:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1335528)

14/08/2018 07:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/08/2018 07:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

13/08/2018 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/08/2018 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/08/2018 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/07/2018 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO