14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001536-15.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA DA PENHA SIMOURA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 17:46

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/08/2025 13:20. Refer. Evento 6
04/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:41

Homologada a Transação
04/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/08/2025 13:20
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 12:52

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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