15/09/2025 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
15/09/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
10/09/2025 12:18

Juntado(a)
10/09/2025 10:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2025 10:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 09:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 59
02/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 59
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Denegada a Segurança
29/08/2025 07:26

Conclusos para julgamento
28/08/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição
27/08/2025 10:30

Juntada de Petição
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079046-07.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RICARDO DA SILVAADVOGADO(A): GISANA FRANCA LIMA (OAB RJ206173)SENTENÇAIsto posto, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, MAS NO MÉRITO, REJEITO os presentes Embargos, nos termos da fundamentação acima. Decisão assinada digitalmente. P.R.I.
20/08/2025 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2025 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2025 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:53

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079046-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RICARDO DA SILVAADVOGADO(A): GISANA FRANCA LIMA (OAB RJ206173) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária.
08/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:27

Determinada a intimação
08/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079046-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RICARDO DA SILVAADVOGADO(A): GISANA FRANCA LIMA (OAB RJ206173) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir corretamente o determinado no Evento 7, eis que o comprovante de residência apresentado não possui data, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.
07/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:15

Determinada a intimação
07/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:22

Determinada a intimação
05/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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