09/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069670-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDILENE ALVES RAMOSADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 22:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 12:27

Juntada de Petição
29/10/2024 19:18

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
29/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 09:36

Juntada de Petição
16/10/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 21
16/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
26/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDILENE ALVES RAMOS <br/> Data: 29/10/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
24/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2024 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 15:04

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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