09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2025 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/08/2025 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 64
27/08/2025 09:56

Juntada de Petição
26/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002067-75.2024.4.02.5121/RJAUTOR: WILSON FRANCISCO DIASADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020)SENTENÇA15.

Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos, conforme fundamentação supra. 16.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 17.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19. Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:29

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 19:48

Juntada de Petição
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/02/2025 12:24

Juntada de Petição
14/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:19

Determinada a citação
13/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILSON FRANCISCO DIAS <br/> Data: 14/03/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA
13/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO43
12/02/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/11/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:59

Juntada de Petição
22/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento
17/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2024 12:31

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:34

Alterado o assunto processual
18/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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