09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097863-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SYLVIO COSTA JUNIORADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
09/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 19:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 20 e 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 12:34

Juntada de Petição
26/02/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 18:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SYLVIO COSTA JUNIOR <br/> Data: 08/04/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER DA
18/02/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
12/02/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:26

Determinada a intimação
05/02/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 18:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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