TRF2 - 5002196-54.2022.4.02.5120

10/07/2024 17:14

Baixa Definitiva

10/07/2024 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG05

10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 09:06

Recebidos os autos - TNU

22/05/2024 13:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/05/2024 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 12:07

Juntada de Certidão

08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 19:29

Decisão interlocutória

17/04/2024 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 15:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/01/2023 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/11/2022 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/11/2022 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/11/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/10/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

26/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 14:44

Determinada a intimação

26/08/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

28/07/2022 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/07/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2022 10:26

Determinada a intimação

25/07/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022 12:03

Conclusos para julgamento

27/06/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/06/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022 12:06

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022 15:49

Conclusos para julgamento

30/05/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2022 16:45

Determinada a intimação

13/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

12/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

28/03/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/03/2022 20:02

Determinada a citação

28/03/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022 17:05

Distribuído por sorteio