18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011529-16.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DUTRAADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
16/09/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:49

Decisão interlocutória
16/09/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:22

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011529-16.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DUTRAADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

II – Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

III - Ficam as partes desde logo cientes de que, em caso de requerimento de produção de prova oral, as testemunhas, limitadas a dez, sendo no máximo três por fato a ser provado, deverão vir qualificadas, inclusive com endereço completo e profissão, e de que eventuais depoimentos pessoais e testemunhais deverão ocorrer presencialmente na sala de audiências da 3ª Vara Federal de Niterói.

Em casos especiais o depoimento poderá ser remoto, devendo a circunstância ser indicada expressamente ao Juízo, para que seja avaliada a conveniência, através de link específico para este fim, ou expedição de carta precatória para oitiva (CPC, arts. 357, §§ 6º e 7º, 449, e seu parágrafo único, 450 e 453, § 1º).

IV - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
22/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:04

Despacho
21/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:01

Despacho
13/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:35

Despacho
07/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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