11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001587-29.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE DE CARVALHOADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ (OAB BA026524) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Para evitar alegação de prejuízo ou cerceamento de defesa, reputo necessário oportunizar a manifestação da parte autora sobre a alegação apresentada em contestação, no sentido de que "A análise do CNIS revela que a instituidora laborou para o Município de Linhares até 06/2007, mas sob o regime próprio de Previdência Social".

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o teor da contestação, principalmente quanto à tese de vinculação da falecida ao regime próprio de previdência.

Decorrido o prazo, havendo informações da parte autora, dê-se vista ao INSS para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, venham conclusos.

Não havendo manifestação da parte autora, venham conclusos para sentença.
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001587-29.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE DE CARVALHOADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ (OAB BA026524) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir.

Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:47

Determinada a intimação
30/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:08

Determinada a citação
12/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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