TRF2 - 5002613-97.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/12/2023 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 19:50
Despacho
-
19/11/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/11/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 87
-
18/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/11/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/11/2023 15:47
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SECVPR
-
17/11/2023 15:45
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 29/11/2023 13:00. Refer. Evento 74
-
17/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 14:29
Despacho
-
17/11/2023 12:23
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/10/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2023 13:05
Determinada a intimação
-
30/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 10:06
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 29/11/2023 13:00
-
27/10/2023 13:26
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:18
Remetidos os Autos - AREC -> NPSC2-TRF2
-
25/10/2023 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2023 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
31/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 19:49
Despacho
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2023 11:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 19:47
Despacho
-
18/05/2023 19:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 18:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/03/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002613-97.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 683) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRANY SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 683
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/11/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002613-97.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRANY SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002613-97.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRANY SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 897
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/07/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 18:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 18:31
Despacho
-
02/06/2022 18:15
Distribuído por prevenção - Número: 50022985220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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