15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017609-71.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALICIA CARLA PASSOS TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)AUTOR: ALAYNE PASSOS TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)AUTOR: WERIK PASSOS TEIXEIRAADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a implantar e pagar benefício pensão por morte, em favor dos autores, a contar da data do óbito do segurado instituidor, em 30.6.2021 (NB: 201.996.555-5), observando a prescrição quinquenal.
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017609-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALICIA CARLA PASSOS TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)AUTOR: ALAYNE PASSOS TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)AUTOR: WERIK PASSOS TEIXEIRAADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
30/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:39

Determinada a citação
25/06/2025 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA CARLA MOREIRA PASSOS - NORMAL
19/06/2025 00:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 00:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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