TRF2 - 5011048-30.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011048-30.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: PAULO ROBERTO CARVALHO CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) previdenciário.
APOSENTADORIA PROGRAMADA.
RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. radiação ionizante é agente cancerígeno que consta no grupo 1 da linach. análise qualitativa. ineficácia do epi. recurso do inss conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011048-30.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO CARVALHO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 21:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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29/04/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/04/2025 13:01
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 14:39
Juntada de Petição
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24/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 12:22
Julgado procedente em parte o pedido
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07/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 18:29
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/04/2024 15:05
Conclusos para julgamento
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26/12/2023 11:50
Juntado(a)
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12/12/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/11/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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25/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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25/08/2023 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 14:34
Determinada a citação
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25/08/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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