17/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001326-83.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: SANDRA HELENA ARAUJO KNUPP (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) previdenciário. aposentadoria programada. reconhecimento de tempo especial. pedido novo trazido somente em sede recursal. impossibilidade. recurso da autora conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno a autora em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, por se tratar de recorrente vencido (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 4.

Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001326-83.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: SANDRA HELENA ARAUJO KNUPP (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 74
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:55

Decisão interlocutória
11/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 09:01

Juntada de Petição
06/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 12:32

Despacho
06/03/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 04/02/2025 19:16:51)
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 02/09/2024 08:21:46)
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 07:44

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:34

Concedida a gratuidade da justiça
07/06/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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