16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010489-74.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MILENA LIMA MONTES (OAB ES017716)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
19/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
19/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 22:44

Homologada a Transação
18/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010489-74.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MILENA LIMA MONTES (OAB ES017716) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
14/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
17/06/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 12:56

Juntada de Petição
10/06/2025 10:50

Juntada de Petição
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
24/04/2025 04:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/06/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Costa, V
23/04/2025 14:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
23/04/2025 14:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/04/2025 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 21:02

Juntado(a)
22/04/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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