TRF2 - 5012069-45.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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09/06/2023 12:17
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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09/06/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/05/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/05/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012069-45.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO JOÃO DE MERITI (IMPETRADO) APELADO: MIRIAM LUGAO DE SANTANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEHIAS JACQUELINE DE ALMEIDA ROSSATO (OAB RS073957) ADVOGADO(A): REBECCA LUIZA DE ALMEIDA ROSSATO (OAB RS096587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELISANGELA SANTANA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GEHIAS JACQUELINE DE ALMEIDA ROSSATO ADVOGADO(A): REBECCA LUIZA DE ALMEIDA ROSSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 591
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23/03/2023 13:20
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/03/2023 13:20
Recebidos os autos - RJSJM07 -> TRF2
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22/11/2022 06:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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22/11/2022 06:12
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/09/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/09/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 18:32
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 906
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04/04/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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