TRF2 - 5021301-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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22/11/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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26/09/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5021301-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TATIANA RAMOS DA FONSECA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) APELANTE: ANTONELLA RAMOS NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5021301-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TATIANA RAMOS DA FONSECA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) APELANTE: ANTONELLA RAMOS NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 907
-
25/04/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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