17/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5048315-62.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARIA DAS NEVES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE.

SEM NULIDADE.

DESNECESSÁRIA A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. COMPANHEIRA.

SEM COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA DATA DO ÓBITO.

REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5048315-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARIA DAS NEVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 113
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:42

Juntado(a)
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 08/05/2025 13:20. Refer. Evento 29
08/05/2025 15:16

Juntada de Petição
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 08/05/2025 13:20. Refer. Evento 23
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:47

Determinada a intimação
24/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/04/2025 11:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 06/05/2025 13:20
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:40

Determinada a intimação
17/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:24

Juntada de Petição
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 21:53

Determinada a intimação
30/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Determinada a intimação
06/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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