08/09/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074243-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento retro DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
25/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074243-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO para condenar o INSS a implementar a GDASS da parte autora no patamar de 70 (setenta) pontos, incluidos os retroativos relatvos ao quinquênio anterior ao ajuizamento da ação. Resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação.

As verbas devem ser pagas com correção monetária e juros de mora na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 18:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO24S)
13/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
11/05/2025 10:16

Juntada de Petição
07/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:03

Despacho
06/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:08

Despacho
26/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 20:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24S para CEJUSCRIOA)
20/02/2025 19:59

Despacho
19/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:51

Decisão interlocutória
29/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:20

Decisão interlocutória
20/09/2024 12:22

Juntada de Petição
20/09/2024 12:16

Juntada de Petição
20/09/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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