02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 13:35

Juntada de Petição
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
05/08/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5013328-28.2023.4.02.5103/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: LEVI LUCIANOADVOGADO(A): DEBORA FREITAS LUCIANO (OAB RJ173777)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos monitórios, e, com relação à ação monitória, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, pelo que, constituo de pleno direito o título executivo judicial objeto da presente demanda, em favor da CEF, no montante de R$118.189,06 (cento e dezoito mil e cento e oitenta e nove reais e seis centavos), atualizado em 16/11/2023, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo (§ 8º do artigo 702 do CPC). Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Porém, suspendo a exigibilidade uma vez deferida a gratuidade de justiça.

Com a conversão do mandado inicial em mandado executivo (§ 8º do artigo 702 do CPC), intime-se o credor para prosseguimento do feito na forma prevista no Título II do Livro I da parte especial.

Interposto recurso de apelação, proceda-se na forma do art. 1.010 do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de apelação adesiva (se ocorrer) e ulterior remessa dos autos ao tribunal. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:29

Decisão interlocutória
26/01/2025 13:30

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 13:30

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
05/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:35

Juntada de Petição
07/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 20:43

Decisão interlocutória
05/09/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
05/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 18:20

Juntada de Petição
11/07/2024 19:32

Juntada de Petição
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:52

Decisão interlocutória
21/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/04/2024 08:30

Juntada de Petição
08/04/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 11:39

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/12/2023 21:03

Decisão interlocutória
13/12/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
13/12/2023 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
12/12/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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