04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 14:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005435-34.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: EDUARDO STEINFELDADVOGADO(A): TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (OAB RJ076237) DESPACHO/DECISÃO Ev. 24 - Considerando que o ônus da prova incumbe à parte autora quanto ao fato constitutivo do seu direito, conforme art. 373, I, do CPC, defiro somente a expedição de ofício à SPU-RJ solicitando-se a certidão de inteiro teor do RIP 5813.0001938-44.

Considerando que a discussão nos autos se restringe à matéria de direito, com análise de prova documental e legislações aplicadas ao caso, tenho por desnecessário o depoimento pessoal do representante da União.

Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se o Autor para ciência e manifestação acerca do(s) documento(s) juntado(s) ao Evento 23, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
08/08/2025 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:13

Despacho
07/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:53

Despacho
21/05/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:03

Determinada a citação
03/12/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:10

Despacho
01/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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