03/09/2025 11:20

Juntada de Petição
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088824-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ALICE XAVIERADVOGADO(A): JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação dos cálculos pelo réu, renove-se a intimação do INSS para que, em 10 (dez) dias, junte a planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para manifestar-se e elaborar a conta conforme o julgado.

Apresentados os valores, prossiga-se o feito, conforme o já determinado.
05/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:49

Determinada a intimação
04/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 08:48

Juntada de Petição
28/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/04/2025 12:59

Determinada a intimação
25/04/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:02

Juntada de Petição
05/12/2024 14:41

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
18/10/2024 09:49

Juntada de Petição
27/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 19:26

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:32

Juntada de Petição
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 14:58

Determinada a citação
16/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)
19/09/2023 17:45

Declarada incompetência
19/09/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE07F)
28/08/2023 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/08/2023 17:25

Declarada incompetência
21/08/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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