TRF2 - 0029474-17.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/03/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/03/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/03/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 18:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/03/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/03/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/02/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/02/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0029474-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLELIA ROSA PIRES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 26
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/12/2022 14:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
25/11/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/11/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 19:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
05/10/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0029474-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 912) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLELIA ROSA PIRES ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0029474-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 912) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLELIA ROSA PIRES ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 912
-
22/07/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/06/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTENOR PAES LEME PIRES - EXCLUÍDA
-
23/06/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 14:51
Decisão interlocutória
-
16/05/2022 13:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
14/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2022 15:04
Despacho
-
22/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2021 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
18/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
22/07/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 10:57
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
21/07/2021 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2021 17:56
Decisão interlocutória
-
11/11/2019 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2019 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/10/2019 18:30
Distribuído por prevenção - Número: 00032692520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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