TRF2 - 5081841-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 13:45
Determinada a intimação
-
19/09/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
28/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081841-54.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MARTINS VIEIRAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor na petição do evento retro, pelo prazo de 15 (quinze) dias. -
26/08/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 13:44
Determinada a intimação
-
26/08/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
20/08/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081841-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: GABRIEL MARTINS VIEIRAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos -
08/08/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:05
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
28/05/2025 17:45
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
28/05/2025 17:45
Despacho
-
28/05/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/05/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/05/2025 17:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-30
-
16/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2025 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/03/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 10:06
Determinada a intimação
-
25/03/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 15:40
Despacho
-
06/03/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 23:51
Juntada de Petição
-
22/01/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/12/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/12/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:39
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
26/11/2024 15:00
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
26/11/2024 15:00
Determinada a intimação
-
25/11/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 20:38
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 13:25
Determinada a intimação
-
18/10/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
27/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:01
Determinada a intimação
-
27/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 02:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/06/2024 10:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
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13/06/2024 10:28
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
24/04/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/04/2024 23:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
18/04/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2024 10:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 09:23
Juntada de Petição
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24/03/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/02/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/02/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 16:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/02/2024 14:10
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 15:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/02/2024 16:02
Conclusos para julgamento
-
11/02/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 13:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/11/2023 13:52
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 09:55
Determinada a intimação
-
16/09/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 11:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2023 14:01
Determinada a citação
-
04/08/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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