04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
03/09/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001335-21.2024.4.02.5113/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: IDIOMAS TRES RIOS CURSO DE INGLES LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES BARBOSA (OAB RJ222805)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)RÉU: MARIA QUEIROZ DE AZEVEDOADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES BARBOSA (OAB RJ222805)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)SENTENÇAREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do art. 702, § 3º, do Código de Processo Civil.
02/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001335-21.2024.4.02.5113/RJ RÉU: IDIOMAS TRES RIOS CURSO DE INGLES LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES BARBOSA (OAB RJ222805)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)RÉU: MARIA QUEIROZ DE AZEVEDOADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES BARBOSA (OAB RJ222805)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) DESPACHO/DECISÃO evento 30, PET1: DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita à ré MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO, ante a declaração de pobreza juntada ao evento 30, DECLPOBRE5. Em relação à ré IDIOMAS TRES RIOS CURSO DE INGLES LTDA, saliento que a concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, inadmitindo-se sua presunção (enunciado nº 481 da súmula do STJ e inteligência do art. 99, §3º do CPC/15).

No caso dos autos, a embargante apresentou balancete do período de 01/01/2024 a 30/06/2024 (v. evento 30, OUT11) com o intuito de fundamentar a alegação de que "A empresa Embargante está passando por uma severa crise financeira".

No entanto, em que pesem as informações constantes do balancete apresentado, verifica-se que a empresa se mantém em funcionamento e auferindo receita, não se justificando, neste momento, o deferimento da gratuidade de justiça requerida, motivo pelo qual a INDEFIRO.

INDEFIRO a prova pericial contábil requerida nos evento 30, PET1 e evento 47, PET1, uma vez que, nos termos do art. 702, §2º, do CPC, cabe à embargante declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida.

Abro, pois, o prazo de 15 (quinze) dias para que a embargante, se assim desejar, junte aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende devido.

Cumprido, dê-se vista à embargada, igualmente, por 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.
22/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:59

Despacho
21/05/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:00

Juntada de Petição
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição
14/02/2025 16:36

Juntada de Petição
31/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:44

Despacho
17/01/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 12:19

Juntada de Petição
14/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição
18/10/2024 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 14:51

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/10/2024 14:51

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
01/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:39

Despacho
30/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 01:03

Juntada de Petição
14/08/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/08/2024 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 17:02

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
31/07/2024 17:02

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
17/07/2024 23:39

Expedição de Mandado de citação
17/07/2024 23:39

Expedição de Mandado de citação
17/07/2024 23:39

Determinada a citação
17/07/2024 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
17/07/2024 00:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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