08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0173194-13.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIA CRISSIUMA PALHARESADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Eg.

TRF - 2ª Região, que deu provimento ao Agravo de Instrumento de nº 5010022-97.2024.4.02.0000 (evento 202), interposto pela parte exequente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore os cálculos, nos termos da decisão do evento 181, observando-se as modificações promovidas pelo acórdão do TRF.

Após o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.
30/09/2021 15:42

Transitado em Julgado em 30/09/2021
03/08/2021 06:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
30/07/2021 19:30

Conhecido o recurso de LILIA CRISSIUMA PALHARES e provido em parte
09/07/2021 13:11

Juntada de Petição de petição nº 647500/2021
09/07/2021 12:58

Protocolizada Petição 647500/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2021
11/02/2021 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
11/02/2021 11:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1753992)
11/02/2021 11:13

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 11/02/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 604/605.
29/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020
29/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020
28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2020 17:50

Não conhecido o agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (Publicação prevista para 29/10/2020)
28/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020
28/10/2020 17:50

Conheço do agravo de LILIA CRISSIUMA PALHARES para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 29/10/2020)
28/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020
26/10/2020 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
09/10/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/10/2020 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
17/09/2020 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2020 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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