01/08/2025 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014083-58.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS TORRES PEREIRAADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841)SENTENÇAAnte o exposto, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, sem padecer do(s) vício(s) mencionado(s), CONHEÇO dos presentes EMBARGOS e, no mérito, REJEITO-OS, a teor do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.
22/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 19:30

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:01

Determinada a intimação
21/02/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069893620234020000/TRF2
27/11/2023 20:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069893620234020000/TRF2
23/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2023 09:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:07

Despacho
20/07/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 697,43 em 25/05/2023 Número de referência: 1051012
19/06/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069893620234020000/TRF2
23/05/2023 12:16

Juntada de Petição
23/05/2023 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50069893620234020000/TRF2
23/05/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:29

Determinada a intimação
18/04/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 02:18

Determinada a intimação
13/03/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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