28/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088374-97.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE FERNANDO MATEUS DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 11:19

Juntada de Petição
17/08/2021 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 12:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 12:16

Decisão interlocutória
16/08/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 11:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087847-43.2024.4.02.5101

Antonio Adailton Domingos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004984-09.2024.4.02.5108

Maria Marta de Freitas Siqueira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001041-74.2025.4.02.5002

Eliete Jabour Quirino Cesconetto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Siro da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002366-70.2024.4.02.5115

Paulo Roberto Pereira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000618-11.2025.4.02.5004

Edna Alves Barbosa Furtado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 20:10

Exibir Processo