16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042142-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAELA DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar os proventos de auxílio por incapacidade temporária retroativos ao período de 27/11/2023 a 2/4/2024.
13/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 12:47

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2025 10:12

Juntado(a)
09/09/2025 14:26

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042142-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RAFAELA DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica administrativa reconheceu a incapacidade para o trabalho (evento 37, LAUDO1).

A comunicação de decisão informou que o benefício de incapacidade foi concedido no período de 27/11/2023 a 20/2/2024 (evento 35, OFICIO-C1).

A autora não recebeu benefício (evento 36, INFBEN1).

O perito judicial confirmou a incapacidade para o trabalho no período de 27/12/2023 a 20/2/2024 (evento 21, LAUDPERI1).

Depois do pagamento da contribuição para o mês de 10/2021, a autora interrompeu os recolhimentos para a Previdência Social (evento 34, CNIS1).

A autora perdeu a qualidade de segurada em 16/12/2022 (art. 15, § 4º, Lei nº 8.213/91 e art. 14 do Decreto nº 3.048/99).

A autora reingressou ao RGPS a partir de 06/2023 e trabalhou até 09/2024 (evento 34, CNIS1).

Intime-se a autora para comprovar o cumprimento do período de carência de seis recolhimentos entre a data do reingresso e a data do início da incapacidade.
14/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 08:54

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2025 15:36

Juntado(a)
11/08/2025 15:35

Juntado(a)
11/08/2025 15:34

Juntado(a)
11/08/2025 15:34

Juntado(a)
04/07/2025 06:33

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
27/06/2025 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA DOS SANTOS GONCALVES <br/> Data: 26/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
17/03/2025 11:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
14/03/2025 13:02

Despacho
13/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 09:37

Juntada de Petição
08/03/2025 09:36

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 05:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 13:03

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 14:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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