TRF2 - 5042142-31.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042142-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAELA DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar os proventos de auxílio por incapacidade temporária retroativos ao período de 27/11/2023 a 2/4/2024. -
13/09/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2025 12:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/09/2025 10:12
Juntado(a)
-
09/09/2025 14:26
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042142-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RAFAELA DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica administrativa reconheceu a incapacidade para o trabalho (evento 37, LAUDO1).
A comunicação de decisão informou que o benefício de incapacidade foi concedido no período de 27/11/2023 a 20/2/2024 (evento 35, OFICIO-C1).
A autora não recebeu benefício (evento 36, INFBEN1).
O perito judicial confirmou a incapacidade para o trabalho no período de 27/12/2023 a 20/2/2024 (evento 21, LAUDPERI1).
Depois do pagamento da contribuição para o mês de 10/2021, a autora interrompeu os recolhimentos para a Previdência Social (evento 34, CNIS1).
A autora perdeu a qualidade de segurada em 16/12/2022 (art. 15, § 4º, Lei nº 8.213/91 e art. 14 do Decreto nº 3.048/99).
A autora reingressou ao RGPS a partir de 06/2023 e trabalhou até 09/2024 (evento 34, CNIS1).
Intime-se a autora para comprovar o cumprimento do período de carência de seis recolhimentos entre a data do reingresso e a data do início da incapacidade. -
14/08/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 08:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/08/2025 15:36
Juntado(a)
-
11/08/2025 15:35
Juntado(a)
-
11/08/2025 15:34
Juntado(a)
-
11/08/2025 15:34
Juntado(a)
-
04/07/2025 06:33
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
-
27/06/2025 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/06/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
24/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2025 17:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA DOS SANTOS GONCALVES <br/> Data: 26/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
-
17/03/2025 11:52
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
-
14/03/2025 13:02
Despacho
-
13/03/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 09:37
Juntada de Petição
-
08/03/2025 09:36
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2025 05:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/01/2025 13:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2025 13:03
Não Concedida a tutela provisória
-
19/12/2024 14:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/12/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 15:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022698-75.2025.4.02.5001
Denis Calmon Barbosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092890-58.2024.4.02.5101
Ana Lucia Rosa Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 15:20
Processo nº 5010527-86.2025.4.02.5001
Teresa Teixeira de Oliveira Pizetta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001017-32.2024.4.02.5115
Gabriel Carvalho de Magalhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001037-37.2025.4.02.5002
Lynkoln de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00