12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005790-62.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
08/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:02

Juntada de Petição
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:14

Intimado em Secretaria
08/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/09/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 11:25

Juntada de Petição
30/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
23/07/2024 04:48

Juntada de Petição
19/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 15:37

Determinada a citação
07/06/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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