12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:07

Determinada a intimação
01/09/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006018-26.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO CANDIDOADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de fazer e pagar quntia certa.

Ao exequente para ciência e manifestação acerca do requerimento da UFRJ, que anexa cálculos.Prazo: 10 dias.

Com a manifestação, venham os autos conclusos.
14/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:05

Determinada a intimação
12/08/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:42

Determinada a intimação
20/03/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:32

Decisão interlocutória
24/10/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:03

Determinada a intimação
27/07/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:15

Determinada a intimação
16/05/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 22:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2024 19:34

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:44

Determinada a intimação
24/10/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:50

Determinada a intimação
28/09/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:25

Determinada a citação
03/08/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:09

Determinada a intimação
13/06/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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