13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011708-23.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CRISTINA DIAS DA SILVA GUEDESADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, portanto, a sentença objeto dos presentes embargos na íntegra.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 17:11

Determinada a intimação
21/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 16:14

Juntada de Petição
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
24/02/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:08

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:47

Determinada a intimação
01/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 16:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000962-75.2024.4.02.5117

Uniao

Jose Luiz do Nascimento de Franca

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5002087-71.2025.4.02.5108

Fatima Regina Neves da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017479-18.2024.4.02.5001

Wilson Queiroz de Almeida

Abpap - Associacao Brasileira de Pension...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008338-75.2025.4.02.5118

Maria de Fatima de Oliveira Maia da Silv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000809-42.2024.4.02.5117

Sandra Cristina Camargo dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo