TRF2 - 5008643-41.2024.4.02.5006

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ESTEVAO ICARO REIS OLIVEIRA

CPF *19.***.*35-43

ESTEFANY DOS REIS LIMA AMORIM

CPF *04.***.*34-00

Advogados

BIANCA NATANY MEIRELES

OAB: 030788/ES

CPF *13.***.*36-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 09:50

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008643-41.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ESTEFANY DOS REIS LIMA AMORIM (Pais)ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 12/08/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 14:27

    Expedição de Alvará

  • 06/08/2025 15:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5130104-31.2025.4.02.9666/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 05/08/2025 16:22

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 16:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/08/2025 10:22

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/05/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 26/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008643-41.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ESTEVAO ICARO REIS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)REQUERENTE: ESTEFANY DOS REIS LIMA AMORIM (Pais)ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

    TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

    Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

    Cientes as partes, arquivem-se com baixa.

  • 23/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-81 processada no TRF2 com o no. 51301043120254029666/TRF (ESTEVAO ICARO REIS OLIVEIRA)

  • 22/05/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:20

    Determinada a intimação

  • 22/05/2025 15:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-81

  • 22/05/2025 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 05/05/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2025 18:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-81

  • 25/04/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2025 17:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 16:28

    Determinada a intimação

  • 04/04/2025 05:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 04:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

  • 04/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 13/03/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2025 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 18:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/03/2025 06:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 13/02/2025 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2025 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2025 12:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2025 11:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/02/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/02/2025 11:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 11:37

    Concedida a tutela provisória

  • 05/02/2025 21:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 29/01/2025 02:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 14:41

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 10:46

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)

  • 18/12/2024 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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