TRF2 - 5008143-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5008143-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCOS BARBOSA HUMELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 16
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17/09/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 11:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/08/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008143-78.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCOS BARBOSA HUMELINO (AUTOR)ADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. pedido de cômputo de recolhimentos inferiores ao salário mínimo - inovação em sede recursal. não conhecido recurso neste ponto. pedido de cômputo das competências 04/1999 a 03/2003.
NO PERÍODO CONTROVERTIDO CABERIA AO AUTOR, como prestador de serviço, NA QUALIDADE DE CONTRiBUINTE INDIVIDUAL, REALIZAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS POR CONTA PRÓPRIA. ausentes os recolhimentos, incabível o cômputo do período para fins previdenciários. recurso conhecido em parte e desprovido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5008143-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCOS BARBOSA HUMELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 25
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04/08/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/03/2025 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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21/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 15:40
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/07/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/02/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:46
Determinada a intimação
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27/02/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2024 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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