16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002962-93.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: TEREZA BRANDENBURG BOONIADVOGADO(A): BRUNELE DE MELLO ALMEIDA (OAB ES027969)ADVOGADO(A): DANIELLY GONZAGA BONFIM (OAB ES027449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-25
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002962-93.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: TEREZA BRANDENBURG BOONIADVOGADO(A): BRUNELE DE MELLO ALMEIDA (OAB ES027969)ADVOGADO(A): DANIELLY GONZAGA BONFIM (OAB ES027449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 16:22

Determinada a intimação
23/05/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 18:28

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
17/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:03

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
20/09/2024 13:24

Juntada de Petição
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:10

Determinada a intimação
19/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:32

Determinada a intimação
22/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
08/07/2024 17:05

Declarada incompetência
08/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:07

Juntada de Petição
05/07/2024 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
05/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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