15/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059528-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MARIA TEREZA DOS REIS BRAGAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-97
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059528-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MARIA TEREZA DOS REIS BRAGAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 06:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:51

Despacho
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5059528-31.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MARIA TEREZA DOS REIS BRAGAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
11/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:34

Homologada a Transação
07/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:17

Juntada de Petição
04/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 24/06/2025 16:40:00)
23/06/2025 17:13

Juntada de Petição
22/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:01

Despacho
17/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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