15/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024523-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: VIVIANE DA MOTTA FACOADVOGADO(A): FLAVIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ196242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:19

Determinada a intimação
30/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:58

Determinada a intimação
08/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 15:58

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:41

Determinada a intimação
21/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 21:29

Juntada de Petição
18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:01

Determinada a intimação
17/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 16:44

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento
03/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 13:29

Determinada a citação
14/05/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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