TRF2 - 5007628-14.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA

CPF *57.***.*06-68

Advogados

MARCELA DA SILVA PENA

OAB: 148820/RJ

CPF *92.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 15:44

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 21/03/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/03/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 22:39

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 21:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 21:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 31/01/2023 22:43

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/12/2022 20:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/12/2022 20:40

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 19:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/12/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 11:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 02/12/2022 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/11/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/11/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/10/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/10/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 10:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 21/10/2022 02:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/10/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/10/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:50

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/09/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007628-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 19/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/07/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/07/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2022 13:27

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2022 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2022 11:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/06/2022 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/05/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:14

    Despacho

  • 05/05/2022 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 20:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2022 09:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/04/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2022 14:38

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 01/04/2022 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 16:24

    Despacho

  • 01/04/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 19:20

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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