16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000395-61.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MATEUS DE JESUS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYINTERESSADO: MANOEL TERTULIANO DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇADo exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:25

Juntada de Petição
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
15/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MANOEL TERTULIANO DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYAUTOR: MATEUS DE JESUS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
14/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000396-46.2025.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 40
10/07/2025 20:32

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 13:10

Juntada de Petição
16/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATEUS DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 09/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E
26/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:24

Determinada a intimação
21/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:59

Determinada a intimação
24/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 22:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:23

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:10

Juntada de Petição
06/02/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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