10/09/2025 17:04

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054189-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDAADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Delegado da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, por acesso eletrônico, do teor da antecipação da tutela recursal deferida no Agravo de Instrumento Nº 5011790-24.2025.4.02.0000/RJ que determinou a imediata suspensão da exigibilidade do crédito fiscal decorrente do processo nº 10715.728.747/2013-56.
02/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/09/2025 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 21:51

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50117902420254020000/TRF2 referente ao evento 9
26/08/2025 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117902420254020000/TRF2
22/08/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50117902420254020000/TRF2
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054189-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDAADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.
19/08/2025 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 23:51

Decisão interlocutória
19/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:30

Decisão interlocutória
06/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054189-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDAADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido da tutela de urgência será feita após a necessária instrução, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Em observância aos princípios da eficiência na gestão pública judiciária e da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/88 c/c artigos 4º a 6º e 8º, todos do CPC/2015), deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC/2015, haja vista o fato de que, a priori, o direito discutido não comporta autocomposição.

Cite-se a parte Ré, na condição de Fazenda Pública, para apresentar contestação, nos termos do artigo 238 do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro (artigo 183, caput, do CPC/2015), observando o disposto nos artigos 336 a 342 do CPC/15.

Ressalto que o início do decurso do prazo para apresentação de resposta dar-se-á nos termos dos artigos 335, III, c/c 231 e 232, todos do CPC/15.
01/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 14:19

Decisão interlocutória
16/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 07:41

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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