16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067864-58.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: MAURO SIQUEIRA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): WANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ170399) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DECISÃO QUE ANULA A SENTENÇA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR DESCONTOS DE ASSOCIAÇÃO EM FOLHA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E AMBIGUIDADE COM RELAÇÃO à anulação ou perda de eficácia da sentença, Ao momento processual da suspensão e quanto ao destino dos danos morais.

NÃO VERIFICADA NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. embargos de declaração não conhecidos.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
13/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:51

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 19:57

Juntada de Petição - MAURO SIQUEIRA CORREA (RJ170399 - WANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO)
28/07/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/07/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 13:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/06/2025 16:56

Despacho
25/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/05/2025 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:37

Despacho
21/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 09:27

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 14:36

Juntado(a)
09/05/2025 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:05

Despacho
01/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 15:19

Juntado(a)
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2025 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:15

Determinada a intimação
06/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:16

Juntado(a)
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 13:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:03

Determinada a intimação
10/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:50

Juntado(a)
07/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:08

Despacho
04/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 13:07

Juntado(a)
23/10/2024 15:09

Intimado em Secretaria
23/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:16

Despacho
18/10/2024 05:34

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 12:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 12:14

Determinada a citação
06/09/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO01S)
05/09/2024 18:21

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Repetição do Indébito
05/09/2024 18:12

Declarada incompetência
05/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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