TRF2 - 5016049-56.2023.4.02.5101

03/09/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 09:37

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 17:37

Juntada de Petição

29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2023 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

30/03/2023 13:57

Juntada de Petição

24/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023 13:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/03/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 17:17

Distribuído por sorteio