TRF2 - 5011275-48.2021.4.02.5102

11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

14/05/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2025 10:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

31/03/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

28/03/2025 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/11/2022 20:19

Juntada de Petição

27/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2022 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/10/2022 17:12

Recurso Especial sobrestado

25/10/2022 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/10/2022 16:35

Juntada de Certidão

25/10/2022 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 32

24/10/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2022 18:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2022 14:24

Juntada de Petição

26/09/2022 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

23/09/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/09/2022 13:56

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2022 12:29

Lavrada Certidão

31/08/2022 12:18

Lavrada Certidão

31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

31/08/2022 00:00

Intimação

22/08/2022 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

22/08/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

19/08/2022 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/06/2022 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

15/06/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2022 16:04

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 14:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

26/05/2022 19:34

Distribuído por sorteio