10/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 75
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004225-57.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARGARIDA MARIA FERREIRA DE RESENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 91
31/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:21

Determinada a intimação
05/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 17:09

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
25/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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