14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/09/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/09/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004835-96.2022.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA VIEIRAADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
04/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 22:27

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:41

Despacho
16/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 12:44

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
09/05/2025 13:58

Juntada de Petição
06/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/05/2025 19:51

Juntada de Petição
25/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
25/04/2025 14:41

Decisão interlocutória
25/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/02/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/02/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:26

Decisão interlocutória
18/02/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:01

Juntada de Petição
21/01/2025 17:14

Juntada de Petição
03/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
16/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
06/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:55

Determinada a intimação
05/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
05/08/2024 16:05

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
16/07/2024 17:02

Juntada de Petição
15/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
15/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 19:18

Determinada a intimação
15/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:18

Determinada a intimação
11/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:27

Decisão interlocutória
20/05/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/05/2024 15:29

Juntada de Petição
02/04/2024 12:19

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:47

Decisão interlocutória
20/03/2024 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/03/2024 17:52

Juntada de Petição
26/02/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2024 20:59

Determinada a intimação
09/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 10:42

Juntada de Petição
23/11/2023 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
27/10/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 18:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 10:16

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:48

Determinada a intimação
16/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/07/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
09/07/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 20:50

Determinada a intimação
07/07/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 12:44

Juntada de Petição
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
17/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:18

Determinada a intimação
17/03/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:14

Determinada a intimação
01/12/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 16:57

Determinada a intimação
16/11/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:21

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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