29/08/2025 19:31

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047747-51.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA NETOADVOGADO(A): ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE (OAB RJ092771)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/05/2021 10:39

Juntada de Petição
29/05/2021 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 19:58

Determinada a intimação
24/05/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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