TRF2 - 5000649-73.2022.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000649-73.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRIDO: JOSE CARLOS MONTEIRO PERRUT (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE Aposentadoria por tempo de contribuição. jurisprudência DA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. tema representativo de controvérsia n.º 213.
UTILIZAÇÃO DE EPI eficaz IMPEDE O reconhecimento do trabalho em condições especiais.
SENTENÇA reformada.
RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agarvo Regimental.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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22/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000649-73.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS MONTEIRO PERRUT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 121
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05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 18:28
Conhecido o recurso e provido
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09/09/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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04/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/06/2023 16:42
Juntada de Petição
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 14:49
Julgado procedente em parte o pedido
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09/02/2023 11:55
Conclusos para julgamento
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31/10/2022 17:44
Juntada de Petição
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28/10/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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03/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:32
Despacho
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13/09/2022 14:43
Juntada de Petição
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01/08/2022 21:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 07:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/03/2022 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/02/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
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27/01/2022 13:39
Despacho
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27/01/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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