TRF2 - 5012882-90.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *52.***.*40-01

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *42.***.*48-18

Advogados

SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA

OAB: 055445/RJ

CPF *05.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 19/04/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/04/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 18:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011590-90.2023.4.02.9666/TRF (SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA)

  • 30/03/2023 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011589-08.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 18:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011588-23.2023.4.02.9666/TRF (ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 28/02/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-96 processada no TRF2 com o no. 50115909020234029666/TRF (SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-96 processada no TRF2 com o no. 50115890820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-96 processada no TRF2 com o no. 50115882320234029666/TRF (ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 27/02/2023 15:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-96

  • 23/02/2023 13:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-96

  • 31/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 18/01/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 16/12/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 16/12/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 16/12/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/12/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/12/2022 12:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-96

  • 16/12/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2022 15:42

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 06/12/2022 10:25

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 06/12/2022 10:25

    Despacho

  • 05/12/2022 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 20:00

    Juntado(a)

  • 19/10/2022 12:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 19/10/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/10/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 22/09/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 12:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 05/09/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/09/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012882-90.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA (OAB RJ055445) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANA SOBREIRA FURTADO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 27/07/2022 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/07/2022 08:38

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 29/06/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/06/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/06/2022 10:18

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 29/04/2022 14:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/04/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2022 15:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/04/2022 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2022 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/03/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2022 22:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 10:22

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2022 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/03/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2022 00:06

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 29/01/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 18/01/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 03/12/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2021 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2021 14:32

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 11:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 18/01/2022 às 16:30. <br/> Local: Consultório Médico - Dra Juliana - Rua 41, nº 392, sala 1806 - Vila Santa Cecília - Shopping 33 Torre IV - Volta Redonda

  • 24/11/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/11/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 18:20

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 16:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 14:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2021 08:46

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 11/11/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2021 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 18:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2021 18:02

    Determinada a citação

  • 09/11/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2021 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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